About

Arrancou hoje em Brest, França, a One Ocean Summit, a Cimeira dos Oceanos. Durante três dias, duas dezenas de chefes de Estado e de Governo discutem os problemas dos mares e dos oceanos. Tiago Pitta e Cunha que participa no encontro, sublinha que “já ultrapassamos a fase das políticas” específicas para os oceanos e, por isso, espera que desta cimeira saiam “respostas e soluções concretas à crise que afecta os oceanos”. Três dias de fóruns e ateliers em formato presencial e virtual sobre ciência, cultura, educação, zonas marítimas protegidas ou economia azul. Colocar o oceano no centro das preocupações é a ambição da cimeira que, de 9 a 11 de Fevereiro, reúne cientistas, sociedade civil, empresários e políticos. Os oceanos ocupam 70% da superfície do globo, são vitais na luta contra o aquecimento global, alimenta populações e são o habitat de inúmeras espécies. Não obstante, continuam desconhecidos e mal protegidos. Este é o primeiro encontro de uma série de eventos internacionais sobre os oceanos, que vão culminar na Conferência da ONU sobre os Oceanos, prevista para Junho em Lisboa. Segundo o relatório especial do Grupo de Investigadores Intergovernamentais sobre a evolução do Clima de 2019, o estado do mundo marinho é alarmante. O oceano está a sufocar, a aquecer, a perder oxigénio e a ficar mais ácido. O nível das águas do mar aumenta, as tempestades são cada vez mais violentas e as ondas de calor marinhas intensas põe em perigo os corais. A Cimeira dos Oceanos pode não resolver todos os males do mundo marinho, mas deve, nas palavras de Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul “mobilizar e focar nos objectivos concretos à causa dos oceanos”. "É extremamente positivo haver esta cimeira que foi convocada pelo presidente Macron, precisamente neste primeiro semestre de 2022 que vamos concluir com a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos. Há, de facto, muito trabalho pela frente. Não houve grandes decisões significativas tomadas pela comunidade internacional, pelos estados-membros das Nações Unidas, relativamente aos problemas dos oceanos ou para fazer face a esses problemas nos últimos vinte anos.  Há um fosso entre a acção climática e a acção oceânica, que não tem contornos visíveis e que não está, ainda, nas prioridades. O que é fundamental agora é mobilizar e focar nos objectivos concretos. Esta cimeira vai contribuir para esta mobilização e, por isso, digo que é um óptimo contributo que é prestado à causa dos oceanos”.   Tiago Pitta e Cunha que participa no encontro em Brest, sublinha que “já ultrapassamos a fase das políticas” específicas para os oceanos e, por isso, espera que desta cimeira saiam “respostas e soluções concretas à crise que afecta os oceanos”. “O que estamos à procura, neste momento, é de respostas e soluções à crise que afecta os oceanos e aos problemas dos oceanos, para isso é necessário que a comunidade internacional, o conjunto dos estados-membros das Nações Unidas tome decisões.  Essas decisões começaram a ser tomadas na acção climática, com o Acordo de Paris e com todas as COP que se realizaram depois e que, infelizmente, não têm obtido os resultados que gostaríamos, mas há um processo estruturado de diálogo, há objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. Nos oceanos não há isso, falta isso. Temos visto que as coisas não estão a andar. O exemplo, para mim, mais paradigmático é o célebre tratado do alto mal, conhecido pelo acrónimo em inglês BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction). Está em negociação há mais de 15 anos nas Nações Unidas e visa gerar alguma protecção ao alto mar, que é aquela área do mar que não pertence à jurisdição nacional dos estados costeiros, a zona que está para além da zona económica exclusiva dos países e que necessita de ser protegida. Como não existe regulação internacional que permita essa protecção é preciso criar. Esse tratado está há mais de quinze anos em negociação e não se consegue concluir. Há bloqueios e obstáculos que têm de ser removidos.  O que espero é que conferências como esta em França ou como a conferência das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa e que tem como anfitrião Portugal e o Quénia, dêem resposta a questões concretas. Já ultrapassamos a fase das políticas e queremos respostas muito concretas: obviamente estabelecer 30% de áreas marinhas protegidas em 2030, conseguir, ainda este ano, progressos determinantes na Organização Mundial de Comércio no que diz respeito aos subsídios às pescas destrutivas, que é um dos grandes problemas dos oceanos. Estamos a ver desaparecer grande parte da biomassa dos oceanos porque as pescas continuam excessivas relativamente aos recursos disponíveis e as pescas são excessivas porque há subsídios que devem deixar de existir”.