Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.

Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?

Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?

Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?

O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?

O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado di...

A pena de multa envolve um critério bifásico, o pagamento e a sua execução. Vamos demonstrar como ela se aplica e sua regras de aplicação.

As penas restritivas de direitos envolvem características especiais. Vamos conhecer suas regras e suas espécies de acordo com a legislação.

A aplicação da pena privativa de liberdade e o seu funcionamento são o nosso objeto de estudo. Entenderemos como acontece o critério trifásico e a esp...

Vamos estudar as penas privativas de liberdade, passando por suas espécies, os regimes de cumprimento, a detração e o trabalho do preso.