CORONAVÍRUS - Caso Fortuito e Força Maior
Quero falar com aqueles que compraram imóvel na planta, mas que correm o risco de ter a entrega atrasada por conta do coronavírus. O Código Civil isen...
O Seu Direito
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O boletim semanal sobre questões jurídicas do seu dia-a-dia. Mantenha-se bem informado sobre o seu direito. Toda quarta-feira um podcast novo
EXTRA #5 - Coronavírus: A Possibilidade de Saque do FGTS
Considerando a disseminação do covi-19, os cidadãos das classes mais baixas vem sendo prejudicados severamente, não conseguindo sequer honrar com seus...
EXTRA #4 - A Proibição de Despejo do Locatário
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde...
EXTRA3 - Corona Virus e os Direitos Trabalhistas #3: Prejuízos do Empregador
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde...
EXTRA2 - Corona Virus e os Direitos Trabalhistas #2: Dispensa do Empregado
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saú...
EXTRA - Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1: Home Office
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saú...
#12 - Sistema Financeiro Habitacional
O SFH é a modalidade mais popular de financiamento imobiliário, cujas facilidades para o tomador de crédito são bastante convidativas. Por exemplo, a ...
#11 - Incide ITBI nos Compromissos de Compra e Venda?
O ITBI pode incidir nos Contratos Compromissos de Compra e Venda? O ITBI é um imposto municipal cobrado na ocasião na transmissão onerosa de bens imóv...
#10 - IPVA de Veículo Apreendido
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA é um tributo estadual que incide sobre a propriedade de veículos. Há previsão expressa Le...
#9 - Financiamento Imobiliário Com o Nome Negativado
Via de regra, o Banco Central proíbe a concessão de crédito para quem possui o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes. Entretanto, existe uma mo...