Na nossa vigésima edição, vamos falar sobre a luta da Defensoria em defesa à moradia, especialmente no período da pandemia da covid-19. No programa, você vai ficar sabendo dos bastidores da nossa atuação em grandes casos que repercutiram na imprensa, como a reintegração de posse de uma ocupação em Itaguaí, que desabrigou mais de 1.500 pessoas em maio deste ano. Para debater o assunto, convidamos o subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria, Ricardo de Mattos e o nosso Ouvidor-Geral, Guilherme Pimentel.

Acesso à Justiça

20. Luta pelo direito à moradia

Em nossa décima nona edição vamos falar sobre uma importante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) para que fosse contado em dobro cada dia de prisão no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi baseada em denúncias feitas pela Defensoria do Rio sobre as diversas violações de direitos humanos e a situação degradante do local. Para contar essa história, convidamos o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ, Leonardo Rosa e a defensora titular do NUSPEN, Vivian Baptista. Esse episódio especial também conta com os relatos de um ex-detento do Plácido de Sá Carvalho, de uma jornalista que acompanhou as vitorias realizadas na unidade prisional, além da participação de um integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dê o play e venha conhecer este caso emblemático com a gente!

19. Plácido de Sá Carvalho: onde a pena vale por duas

Em nossa décima oitava edição convidamos a coordenadora de defensa criminal da Defensoria, Lucia Helena de Oliveira e a Titular da Vara Criminal de Nilópolis, Rafaela Garcez para debaterem um tema cada vez mais pertinente: pessoas que foram presas injustamente após o reconhecimento fotográfico. Segundo dados de um relatório formulado pela DPRJ, de 2012 a 2020, foram realizadas ao menos 90 prisões injustas baseadas no método - sendo 73 só no Rio de Janeiro. As vítimas são das mais diversas idades, mas têm algo em comum: a cor da pele. 83% das pessoas presas injustamente no Brasil são negras. Durante a conversa, vamos ouvir as histórias dessas pessoas, entender como funcionam os “catálogos de suspeitos” nas delegacias de todo o Brasil - e como falhas na identificação podem prejudicar a vida de um inocente.

18. Reconhecimento fotográfico: A justiça em xeque

Em 2015, a corrupção estava no centro da pauta nacional. Sob impacto de denúncias constantes de desvios, propinas e outros escândalos, a população pedia medidas de endurecimento, como o pacote que ficou conhecido como 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. Atenta, a DPRJ não demorou a perceber que as dez medidas eram, na verdade, quase uma centena, e que, ao mirar no colarinho branco, atingia em cheio a população vulnerável, justamente aquela a quem tem o dever constitucional de defender.Neste episódio, com os defensores convidados Pedro Carriello e Elisa Cruz, vamos falar sobre a campanha da DPRJ que ganhou o nome de “Dez Medidas em Xeque - Pelo Fim da Corrupção, Sem Perda de Direitos”. Foram diversas ações, que incluíram uma estratégia de comunicação ousada na disputa da narrativa, para mostrar que o combate à corrupção não pode ameaçar os direitos fundamentais.

17. Defensoria e a campanha 10 Medidas em Xeque

A infância é um período de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. No entanto, ser criança ou adolescente nas favelas do Rio de Janeiro não é nada fácil. Segundo o site Fogo Cruzado, em 2020, na Região Metropolitana do Rio, 26 crianças e adolescentes morreram baleados. Neste episódio, vamos conversar com familiares que perderam seus filhos por conta da violência cotidiana e debater o papel da Defensoria Pública como órgão de combate a violência e de proteção à essas crianças e adolescentes.

16. Impacto da violência contra crianças e adolescentes

No ano de 2017, as Defensorias Públicas do Brasil lançaram a campanha “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação, onde existem pessoas, nós enxergarmos cidadãos”. Naquele ano, mais de 26 mil casos relativos à emissão ou retificação de documentos passaram pela Defensoria Pública do Rio, o que confirma a relevância do tema na garantia de direitos.

15. Defensoria e a luta pelo direito à documentação

O nosso 14º episódio vai abordar o “Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz”. Ao longo de 13 anos, instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste do RJ, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), é acusada de diversas irregularidades que prejudicam não só o meio ambiente como também os moradores do local que sofrem com problemas dos mais variados, tanto de saúde como patrimoniais. Até hoje, A Defensoria junto à população lutam por justiça.

14. Caso TKCSA: um desastre ambiental e humano em Santa Cruz

Nesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos famosos como o do Quilombo Sacopã!

13. A Defensoria na luta antirracista

Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização por danos morais às famílias das vítimas. O episódio contem relatos dos familiares das vitimas, jornalistas que cobriram o caso na época, além da participação dos Defensores Públicos que acompanharam todo o processo.

12. Caso Flamengo - A tragédia no Ninho do Urubu

No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.

11. A Defensoria em tempos de pandemia

No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direitos daqueles que tiveram suas atividades prejudicadas pelo episódio. O resultado foi a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um marco na atuação extrajudicial das instituições.

10. Caso Petrobras: vazamento na Região dos Lagos

Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros iam de ônibus até as praias da zona sul e acabavam sendo apreendidos sem terem cometido nenhum crime. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação proibindo esse tipo de atitude arbitrária da polícia. Apesar da polêmica gerada, logo foi se compreendendo melhor que a ação da Defensoria visava apenas garantir um direito já previsto pela lei.

09. Operação Verão

Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos conflitos envolvendo relações de consumo, tanto com empresas públicas como em casos que envolvam empresas privadas.

08. Direito do Consumidor

2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamental nesse período, buscando todas as formas de mitigar e reverter aquela situação calamitosa, que causou mortes e expôs a população fluminense a um quadro de total vulnerabilidade.

07. Crise na Saúde Pública

No início do ano, uma nova diretoria assumiu a associação de moradores do condomínio Cruzada São Sebastião, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Com dificuldade para gerir os diversos conflitos que haviam nos 10 blocos que compõem o conjunto habitacional, com aproximadamente 7.000 moradores, a diretoria buscou a Defensoria Pública, que por meio da coordenadoria de mediação e práticas extrajudiciais está fazendo um trabalho de conciliação por meio do diálogo. Essa alternativa extrajudicial, que vem ganhando cada vez mais destaque por colocar a comunicação (falar e ouvir) como meio efetivo para evitar longos processos e promover a paz é o tema do sexto episódio do acesso à justiça.

06. Mediação de Conflito

A partir de agora, você poderá conhecer um pouco mais sobre os grandes casos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a participação de defensores e convidados muito especiais. O podcast Acesso à Justiça vai mostrar detalhes da nossa atuação, bem como os bastidores de casos que impactam diretamente na vida do cidadão.