Neste episódio esclarecemos as diferenças entre a união estável e o namoro qualificado --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo...
A lei 13.984/2020 acrescenta na lei Maria da Penha a possibilidade de o Juiz determinar, em sede de tutela de urgência, que os autores de atos de viol...
Você sabe o que é o princípio da saisine e sabe de sua importância para o Direito sucessório? Acompanhe neste episódio --- Send in a voice message: ht...
A alienação parental, os atos de alienação parental e as penas aplicáveis ao alienador. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduard...
É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses...
Os alimentos (pensão alimentícia) são compensáveis? Como lidar com a questão? Falamos um pouco sobre o tema neste episódio. --- Send in a voice messag...
A posição atual do STJ sobre a prevalência do Direito real de habitação quando há outros bens a inventariar --- Send in a voice message: https://ancho...
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Algumas mulheres não podem conduzir no próprio útero os filhos que pretendem ter e não querem o caminho da adoção, sendo esta escolha exclusiva dela, ...
Recentemente o STJ divulgou em seu informativo de jurisprudência a tese segundo a qual a separação de fato por longo período pode determinar a prescri...